Direito material – O que é? dicas, passo a passo

Cleo | 30 de junho de 2016 | Dicas, Utilidades | Nenhum comentário

Ao começar a estudar direito muitas expressões são estranhas e de início é muito difícil saber interpretar e entender corretamente o que elas querem dizer. Há um conceito típico que faz com que as pessoas se confundam e eles são o Direito material e o Direito Formal. Esses são os conceitos que os estudantes passam a conhecer desde o início de seu curso, tendo eles sempre presentes em meio ao futuro de sua carreira e ao decorrer dela também. Mas ainda resta a dúvida entre a diferença do direito formal e do direito material.

Modelo de notificação extrajudicial
Modelo de carta de cobrança
Capa de trabalho ABNT
Modelo de memorando

Quando falamos de direito material e direito formal podemos dizer que a prática é muito rápida e fácil de se entender, porém quando o assunto é teoria, podemos afirmar que é um pouco complicado entender e também explicar.

O direito formal

Trata-se de uma maneira de como o direito é aplicado no dia a dia e na realidade. Esse é o segmento que define os procedimentos mais importantes e necessários para se cobrar qual o direito correto para se defender de uma determinada acusação. Ainda no mundo acadêmico podemos dizer que o direito formal é a parte mais preparada e preocupada com a definição de regras e existências do direito, sendo responsável pelo meio onde o direito existe, onde há pessoas e instituições que devem se portar.

Podemos usar como exemplo o assunto pensão alimentícia e o passo a passo para entrar em uma determinada instância.

Direito material

O direito material trata-se de fins do direito, preocupando-se em definir o que o direito deve garantir e exigir, podemos citar os direito e deveres, esses são os conceitos e termos de maior preocupação e responsabilidade para definir uma determinada matéria garantida ou esperada de alguém.

Em uma maneira geral podemos definir a diferença entre direito material e direito formal, mostrando que o direito material lida com o “o que” e o direito formal lida com o meio onde as leis são aplicadas o “como” e o direito material lida com a finalidade das leis.

Exemplos de Direito Material e Direito Formal

Podemos explicar a diferença de direito material e direito formal da seguinte forma o Direito Material define e afirma cometer o ato de matar alguém é crime, podendo ser passível de diferentes tipos de pena, variando de acordo com a gravidade e as situações na qual o crime ocorreu. Todas essas regras são definidas e criadas pelo Direito Material, nas leis quem fazem parte do Direito Penal.

O Direito Formal define como a pessoa responsável pela morte de alguém será acusado e julgado, definindo como o assassino poderá se defender, quais são e como se desenvolvem os recursos aos quais ele recorrer.

Já o Direito Formal não se preocupa com a matéria do crime ocorrido, mas sim com a forma como esse crime será tratado por todas as partes judicialmente envolvidas com ele.