Direito natural – O que é? dicas, passo a passo

Cleo | 30 de junho de 2016 | Dicas, Utilidades | Nenhum comentário

A palavra origina-se do latim directum. Sendo assim o termo direito significa “aquilo que está em conformidade com a regra” e que faz com que se possa desenvolver postulados de justiça que constituem a ordem normativa e institucional de uma sociedade.

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A noção de natureza, por sua vez, diz respeito à essência e às propriedades características de cada ser, ao conjunto e à disposição de tudo aquilo que compõe o universo bem como a virtude e a qualidade das coisas.

Ambos os conceitos se resultam com a ideia do direito natural, que em resumo é o conjunto de princípios do que é justo e correto, e do que é injusto e incorreto. Esses princípios costumam ser materializados e produzidos a partir do direito positivo onde é formado através das leis criadas pelo Estado e para a conservação da ordem social que são de cumprimento obrigatório entre todos os cidadãos

Não se pode definir direito natural com total precisão, percebendo que a oncepção evolui ao longo da história. Outra regra geral é o direito natural que se tem como base de entidade abstrata natural podendo ser superior a sua própria vontade, podemos usar Deus como um possível exemplo. Os direitos naturais costumam ser universais e inalienáveis, não se pode renunciar a ele e ninguém deve impedir quem quer que seja de aproveitar desses determinados direitos. É por esse mesmo motivo que, hoje em dia, a noção de direito natural está prevista na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nenhum dos órgãos do Estado está habilitado para minar esses direitos, já que são próprios e naturais de cada pessoa.

Em resumo o direito nacional ou jusnaturalismo como também é chamado é uma teoria que tem como intenção fundamentar uma razão prática a fim de distinguir o que não é razoável na prática, para o que é razoável. Esse é o fator realmente importante.

Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu . Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. Isso pode-se alcançar através da fundamentação de um determinado princípio do direito natural onde se considera bens humanos evidentes a si mesmo.